A “lista suja” do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada nesta sexta-feira (5), e mais 8 nomes de Mato Grosso do Sul foram incluídos no levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com isso, MS agora possuí 22 nomes de empregadores na lista.
Conforme o documento, a maioria das infrações detectadas em Mato Grosso do Sul ocorre na área rural, em fazendas, chácaras e sítios. Há também um registro em uma obra de construção civil.
Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do MTE, que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão.
A iniciativa existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A divulgação dela chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. Cada nome permanece publicado por um período de dois anos.
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo. Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100.